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CASES
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ:
UM ESTUDO DE CASO DA OLEOPLAN PARÁ
O licenciamento ambiental é uma ferramenta legal utilizada para acompanhar a instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar impactos ao meio ambiente. A Green Forest atua nesta área através de consultoria, para obtenção das Licenças Ambientais e execução, para o cumprimento das exigências dos órgãos ambientais.
Durante o ano de 2021, a Green Forest iniciou o processo de licenciamento ambiental da primeira indústria de biodiesel do estado do Pará, a empresa Oleoplan S.A, que atua no setor de processamento de óleos vegetais para a produção do biocombustível nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia e Rondônia. No Pará, a empresa utiliza Óleo de Palma para a produção. A instalação ocorreu no município de Tomé-Açú e envolveu órgãos como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, INMETRO e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
O processo de licenciamento ocorreu em duas etapas junto à SEMAS, sendo elas instalação e operação. A etapa prévia foi dispensada, pois a Oleoplan comprou uma indústria de óleo de palma em operação e realizou mudanças para a mesma realizar a produção de biodiesel. O licenciamento iniciou no dia 28/07/2021 e a Licença de Instalação foi concedida no dia 17/09/2021.
Durante o processo de obtenção da Licença de Operação, para melhor compreensão do funcionamento da indústria, sendo a primeira deste tipo no estado, a Oleoplan convidou a equipe da SEMAS e os técnicos da Green Forest para conhecer a operação da indústria do município de Veranópolis, no estado do Rio Grande do Sul. A visita técnica sanou as dúvidas e a Licença de Operação foi concedida no dia 06/12/2021.
Atualmente, a indústria, sob nome Oleoplan Pará, encontra-se operando e cumprindo as condicionantes de sua Licença de Operação, através da assessoria prestada pela Green Forest e pelo esforço de seus colaboradores em realizar o melhor trabalho que o estado do Pará pode oferecer.
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ATUAÇÃO DA GREEN FOREST NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
A Green Forest Consultoria Ambiental, tem buscado se inserir cada vez mais no processo de Concessão de Florestas Públicas em todo o país. Este, tem como objetivo principal o de delegar a empresas, mediante processo licitatório, a possibilidade de se fazer a colheita de produtos madeireiros, não madeireiros e a implementação de serviços ambientais, assegurando acima de tudo uma gestão sustentável das áreas.
Nesse sentido, oferece aos seus clientes uma assessoria técnica e jurídica especializada, realizando a regularização documental dos mesmos e conduzindo sua participação em todas as fases dos certames licitatórios. Tanto no âmbito federal quanto estadual, intensificamos nossa atuação, no intuito de lograr êxito agregando um trabalho de qualidade.
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